Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Portaria n. 1.193, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria nomeia ELLIAS CARREIRO MIRANDA para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Ouro Preto, código CD 4.
  • Nota Técnica n. 3.555, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-09-30)
    Trata da competência para apuração disciplinar de ilícitos funcionais praticados por servidores públicos cedidos para empresas estatais.
  • Nota Técnica n. 2.189, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-09-24)
    Possibilidade de exoneração a pedido do servidor público que responde a processo administrativo disciplinar, quando decorridos mais de 140 dias desde a instauração do processo, em aplicação por analogia do Enunciado nº 17 ...
  • Portaria n. 3.088, de 19 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-19)
    Esta Portaria designa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, Gabinete da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.194, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ da função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.
  • Portaria n. 2.580, de 4 de agosto de 2025 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-04)
    Esta Portaria designa, para mandato de três anos, os titulares e suplentes relacionados, representantes de entidades do terceiro setor, sociedade civil, do setor privado e da academia, selecionados para integrarem o Comitê ...
  • Portaria n. 3.302, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa GEDALIAS HUGO DE OLIVEIRA VALENTIM para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Dados e Soluções da Coordenação da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 3.212, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Trata-se do afastamento do País da servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,no período de 23 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107052/2023-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da CINPAL - Companhia Industrial de Peças para Automóveis (CNPJ 49.656.192/0001-88). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB 14044.720387/2021-55.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105999/2023-97 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Pacific Américas Assessoria e Seguros Ltda (CNPJ 28.890.967/0001-05).
  • Portaria n. 2.660, de 11 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-08-11)
    Esta Portaria trata do afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO, da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação, no período de 11 a 15 de ...
  • Portaria n. 3.252, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO da Diretoria de Governo e Transparência da Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ...
  • Ata da Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI), de 17 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-17)
    Trata-se da ata de reunião do CGI, que tratou dos direcionamentos estratégicos, prioridades das Secretarias para o próximo quadrimestre e resultados do 1º quadrimestre de 2025, com destaque para o monitoramento do PICC ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106000/2023-27 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Essencial Consultoria Tributária Ltda (CNPJ 21.153.125/0001-21).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102394/2024-25 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação dos Produtores Rurais de Pocinhos de Baixo (CNPJ 10.564.428/0001-10).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105969/2023-81 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-09-30)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Bulls Holding Investments Company S/A (CNPJ 10.217.440/0001-59) e RS Investimentos S/A (CNPJ 10.812.668/0001-97).
  • Portaria n. 3.196, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta portaria subdelega o Senhor ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100122/2025-65, ...
  • Nota Técnica n. 3.198, de 3 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-09-03)
    Análise sobre o exercício de medidas acautelatórias em situações de assédio, discriminação e violência, e para a proteção de investigações no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
  • Portaria n. 228, de 29 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-29)
    Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.