Repositório de Conhecimento da CGU: Envíos recientes

  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2022] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-06-12)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais; e REPACTUAR o adicional de insalubridade dos postos do contrato em virtude do reajuste do Salário-Mínimo.
  • Contrato n. 09/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); VMI Sistemas de Segurança Ltda. (2025-06-12)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, ...
  • Portaria n. 1.453, de 24 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ GONZAGA ALVARES.
  • Portaria n. 1.671, de 29 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-29)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA ELENA ELIAS.
  • Portaria n. 1.904, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa KARINE LUANE DE OLIVEIRA SILVA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Portaria n. 1.805, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria nomeia JULIANA SANTIAGO LIMA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Análise de Benefícios do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração ...
  • Portaria n. 1.802, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria designa PEDRO EVANS BARBATI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 1.887, de 10 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-10)
    Esta Portaria designa GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.803, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-09)
    Esta Portaria dispesa, a pedido, GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral ...
  • Nota Técnica n. 776, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Supervisão do Siscor (CGSSIS) (2025-05-26)
    Possibilidade de estruturação de uma unidade de correição instituída a partir do Conselho Administrativo (CONSAD), ou órgãos semelhantes, em Instituições Federais de Ensino.
  • Portaria n. 1.804 de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da união (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corportativa (DGC) (2025-06-09)
    Esta Portaria designa MATEUS FERREIRA JULIO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 1.682, de 2 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-02)
    Esta Portaria designa GIOVANNI BOGEA VIANA para substituir, no período de 2 a 8 de junho de 2025, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo ...
  • Parecer n. 00237, de 29 de janeiro de 2025 [CONJUR-CGU/CGU/AGU] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União (CONJUR/CRG). Coordenação-Geral de Transparência, Integridade Pública e Processo Disciplinar (2025-01-29)
    Reflexos financeiros da responsabilização disciplinar de ex-empregados públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 50, de 6 de agosto de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) (2024-08-06)
    Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria Geral da União e o Ministério Público do Estado da Bahia, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate ...
  • Portaria n. 1.707, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-03)
    Esta Portaria dispensa TAISA RUANA RIBEIRO do encargo de substituta da Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 1.742, de 6 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-06-06)
    Subdelegar ao Senhor ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00219.100195/2024-17, ...
  • Portaria n. 1.726, de 3 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria designa ISABELLA BRITO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção de Integridade da Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada da Secretaria de ...
  • Portaria n. 1.587, de 22 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-22)
    Esta Portaria designa RAFAEL ANTONIO DAL-ROSSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Capacitação em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 1.395, de 7 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-07)
    Esta Portaria designa FERNANDA ALVARES DA ROCHA para substituir o Corregedor-Geral da União, código FCE 1.17, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 1.431, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa TAISA RUANA RIBEIRO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da ...