Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 1.421, de 14 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-14)
    Esta Portaria designa GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da ...
  • Portaria n. 1.594, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria dispensa JULIANA ANDRADE do encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 17 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2025-04-17)
    Esse documento é um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Controladorias e Ministérios Públicos, com o objetivo de ...
  • Portaria n. 1.420, de 14 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-14)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM do encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Investigação e Processos Avocados da Diretoria de Responsabilização ...
  • Portaria n. 1.211, de 16 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-16)
    Esta Portaria designa SIMONE FERREIRA MAGALHÃES para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, ficando ...
  • Parecer n. 00001, de 22 de abril de 2025 [CNPAD/CGU/AGU] 
    Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Câmara Nacional de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CNPAD/DECOR) (2025-04-22)
    A caracterização da infração administrativa prevista no inciso X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990, inerente a “participar de gerência ou administração de sociedade privada” ou a “exercer o comércio”, por parte do servidor ...
  • Portaria n. 1.089, de 2 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-04-02)
    Trata-se do afastamento do País da servidora GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 12 de abril a 16 de abril de 2025, com ...
  • Termo de Rescisão [contrato n. 22/2012] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (2025-04-30)
    O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 22/2012.
  • Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Amplos Proteção Contra Incêndio Ltda. (2025-05-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto sub-rogar do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, ...
  • Portaria n. 1.645, de 26 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso (CGU-R/MT) (2025-05-26)
    Esta Portaria designa GLADSTONE AVELINO BRITTO para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, em seus afastamentos e ...
  • Portaria n. 1.584, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa JESSICA CRISTINA MACIEL DOS SANTOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Coordenação-Geral ...
  • Portaria n. 1.581, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
  • Portaria n. 1.579, de 20 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-20)
    Esta Portaria resolve subdelegar a Senhora PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Secretária de Integridade Pública, competência para firmar, Acordo de Cooperação Técnica 01/2025.
  • Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-05-20)
    O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental.
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação das atividades de ouvidoria realizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da sua Ouvidoria, unidade setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Este Relatório contém avaliação das atividades de ouvidoria realizadas no(a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da sua Ouvidoria, unidade setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Ministério dos Transportes (MT) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Ministério dos Transportes – MT, unidade integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, que é responsável por receber e tratar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria daSuperintendência Nacional de Previdência Complementar, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-05)
    Avaliação da Ouvidoria da Fundação Alexandre Gusmão (FUNAG), unidade de ouvidoria setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), responsável por receber e analisar as manifestações referentes ...

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