Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.989, de 28 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-28)
    Esta Portaria aprova o Manual do Processo Acompanhamento dos Atos e Fatos Contábeis e seus anexos.
  • Portaria n. 2.784, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-24)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor JOÃO EVANGELISTA DA SILVA NETO.
  • Portaria n. 2.837, de 26 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-26)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.295, 6 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento (2025-10-10)
    Esta Portaria concede Abono de Permanência ao servidor HENRIQUE FLEIUSS CARNEIRO PRADO.
  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 2.836, de 26 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-26)
    Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ARIOSTO BARROS DE SIQUEIRA CAMPOS.
  • Portaria n. 3.313, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-10-07)
    Esta Portaria dispensa GUILHERME BORGES CORREA do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da ...
  • Portaria n. 3.239, de 29 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-29)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 2.853, de 28 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-28)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR GONÇALVES DE ALMEIDA.
  • Portaria n. 3.314, de 7 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-10-07)
    Esta Portaria designa GABRIEL MEDINA PEGORARO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas II da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
  • Portaria n. 3.202, de 26 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-26)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
  • Portaria n. 3.201, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-24)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Lívia Oliveira Sobota, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, para ...
  • Portaria n. 2.834, de 25 de agosto de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-08-25)
    Esta Portaria designa FREDERICO RESENDE DE OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de ...
  • Nota Técnica n. 2.430, de 29 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-07-29)
    As subsidiárias de empresas estatais sujeitam-se à atuação correcional da CGU nos termos do Decreto nº 11.330/2023 e do Decreto nº 5.480/2005.
  • Portaria n. 3.223, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Nota Técnica n. 2.936, de 1 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-10-01)
    A Nota Técnica n. 2936/2025/CGUNE/DICOR/CRG trata da competência do Conselho de Administração a definição das instâncias internas de aplicação do código de conduta e integridade, conforme as circunstâncias práticas da ...
  • Nota Técnica n. 3.657, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP). Coordenação de Supervisão de Responsabilização de Entes Privados (COSEP) (2025-10-03)
    A Nota Técnica n. 3657/2024/COSEP/DIREP/SIPRI trata da consulta técnica realizada pela Corregedoria da Receita Federal do Brasil (RFB) acerca da desconsideração da personalidade jurídica no Processo Administrativo de ...
  • Portaria n. 3.224, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa ROSEANE DE BRITO MOREIRA COSTA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.
  • Portaria n. 1.195, de 3 de outubro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) (2025-10-03)
    Esta Portaria designa DANIEL RODRIGUES PELLES para exercer a função de Assessor Especial do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15.

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