Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2025-09-04)
    Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações ...
  • Nota Técnica n. 1.907, de 17 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Supervisão do SisCor (CGSSIS) (2025-11-17)
    Interpretação do art. 8º, inciso I, alínea “c”, do Decreto nº 5.480, de 2005, a fim de considerar que a expressão “integrante do quadro permanente de órgão ou entidade ” refere-se aos servidores efetivos da Administração ...
  • Nota Técnica n. 2.811, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-11-24)
    Competência para instauração e julgamento de procedimentos disciplinares para apuração de ilícitos praticados por servidores públicos federais cedidos para outros órgãos ou entidades da União.
  • Nota Técnica n. 2.479, de 24 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-11-24)
    Repercussão disciplinar do registro de servidor público como microempreendedor individual (MEI).
  • Atas de Reuniões de Governança do PDTIC [2026-2027] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) (2025-09-11)
    Atas de reuniões de Governança do PDTIC 2026-2027, realizadas no nível tático (envolvendo o Comitê Gerencial de Governança Digital - CGGD) e no nível operacional (envolvendo a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/04/2026 até 1º/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal; ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, ...
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-11-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 03/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º ...
  • Portaria n. 3.909, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, ...
  • Portaria n. 3.908, de 26 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-26)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento ...
  • Portaria n. 3.924, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da ...
  • Portaria n. 3.634, de 5 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-05)
    Esta Portaria designa GUSTAVO QUEIROZ DE CASTRO para substituir o Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ...
  • Portaria n. 3.923, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa RAQUEL GERALDA MÁXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria ...
  • Portaria n. 3.922, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ANA LUISA SOUZA DE PAIVA MOURA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas ...
  • Portaria n. 3.925, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa LUIZ PIQUET MENDES FERREIRA MARTIN para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso ...
  • Portaria n. 3.911, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria designa BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do ...
  • Portaria n. 3.910, de 27 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-27)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, ALINE RODRIGUERO DUTRA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos da Diretoria de Articulação, Monitoramento e ...
  • Portaria n. 3.850, de 25 de novembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11-25)
    Esta Portaria designa DEBORAH MARIA DE VASCONCELOS GOMES SOARES para substituir o Consultor Jurídico, código FCE 1.15, da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101588/2024-11 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-11-13)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da União Avícola Agroindustrial Ltda (CNPJ 07.750.075/0001-39).
  • Relatório Mensal do Plano de Contratações Anual 2025 [nov-2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-11)
    O Plano de Contratações Anual (PCA) é o instrumento de governança das contratações públicas, que consolida todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar no exercício seguinte, contemplando bens, serviços, ...

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