Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Portaria n. 2.417, de 23 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) (2025-07-23)
    Esta Portaria designa MARCELO MÉRCIO D`ANDREA Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir, no período de 28 de julho até 1º de agosto de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da ...
  • Portaria n. 2.383, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa os servidores ADILSON DE SOUZA NASCIMENTO, Técnico Federal de Finanças e Controle, CRISTIANO SANTOS SOARES, Administrador e LUIZ AUGUSTO VIEIRA SILVA, Técnico Federal de Finanças e Controle, para ...
  • Portaria n. 3135, de 27 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-09-27)
    Esta Portaria delega a Diretora de Gestão Corporativa a competência para encaminhar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) da Controladoria-Geral da União (CGU) à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da ...
  • Referencial Teórico - Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)Coordenação-Geral de Auditoria de Obras (CAOB) (2024-01)
    O Referencial Teórico da CGU busca uniformizar conceitos e entendimentos sobre auditoria de obras e serviços de engenharia, alinhado à legislação atual (Lei nº 14.133/2021 e das Estatais) e aos sistemas SICRO e SINAPI. O ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) (2025-07-11)
    O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, ...
  • Portaria Normativa n. 208, de 2 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-04)
    Esta Portaria institui a Política de Homologação de Software de Terceiros no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.268, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de Auditoria de Estatais ...
  • Portaria n. 2.371, de 17 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ) (2025-07-17)
    Esta Portaria designa ROSEANE COSTA DE SOUSA, para substituir, no período de 21 de julho a 01 de agosto de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus ...
  • Relatório de Avaliação de Ouvidoria: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU). Diretoria de Articulação Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (DOUV). Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias (CGOUV) (2025-07)
    Avaliação das atividades de ouvidoria realizadas no(a) Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, por meio da sua Ouvidoria, unidade setorial integrante do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal (SisOuv), ...
  • Portaria n. 2377, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa IAN LIMA CHAGAS MUSA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 2.376, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2025-07-18)
    Esta Portaria dispensa ZULMIRO MARTINS LUZ JUNNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, na Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a partir ...
  • Portaria n. 2.369, de 17 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-17)
    A presente portaria designa os Assessores do Ordenador de Despesas relativo aos registros das propostas de concessão de diárias e passagens no âmbito do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
  • Portaria n. 2.181, de 3 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-03)
    Esta Portaria designa LEONARDO LUCIO CARVALHO OLIVEIRA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia de ...
  • Portaria n. 704, de 9 de junho de 2025 
    Brasil. Presidência da República (RR). Casa Civil (CC), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-06-09)
    Esta Portaria, designa, KEYNE TANIGUCHI SANTOS, para exercer a função de Diretor de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
  • Portaria n. 2.249, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-08)
    Esta Portaria altera as alíneas "a" e "h" do inciso I do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 2º Altera o § 1º do Art. 1º, da Portaria nº 345/2025; Art. 3º As demais disposições da Portaria nº 345/2025, permanecem em vigor.
  • Portaria n. 2.285, de 7 de julho de 2025 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-07)
    Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Portaria n. 2.274, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa os membros do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC, titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo federal.
  • Portaria Normativa n. 209, de 10 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-10)
    Esta Portaria Normativa dispõe sobre a atualização do Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o período dos anos de 2024 a 2027, instituído pela Portaria Normativa CGU nº 119, de 16 de abril de ...
  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2014] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Neoenergia Distribuição Brasília S.A. (2025-07-16)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 24,37% do valor anual atualizado do contrato; ALTERAR a Cláusula Primeira do Contrato; e ALTERAR a Cláusula Décima Sétima do Contrato – DO VALOR, em função do acréscimo.
  • Portaria n. 2.270, de 8 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-08)
    Esta Portaria designa DIEGO ARAÚJO DE CASTRO para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Modernização da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos ...

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