Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108662/2022-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-06)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda (CNPJ 13.014.758/0001-20).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105954/2024-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Coster Packaging do Brasil Ltda (CNPJ 20.218.341/0001-45). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR RFB n. 14044.720325/2021-43.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102677/2023-96 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-04-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Canorte Construções Ltda (CNPJ 11.548.870/0001-16).
  • Contrato n. 18/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mais Estágios Ltda. (2024-10-22)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e as instituições de ensino de todo o país, visando a atender ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105096/2023-14 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-05-05)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Equinócio Hospitalar Ltda. (CNPJ 07.329.169/0001-39) e Fazenda Lagoa da Serra Ltda. (CNPJ 24.211.090/0001-28).
  • Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-05-14)
    Trata-se de termo aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, a contar de 23/03/2025; PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por ...
  • Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
  • Portaria n. 1.450, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa VALDIRENE PAES DE MEDEIROS para substituir a Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 1.388, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, RODRIGO LOFRANO ALVES DOS SANTOS do encargo de substituto da Ouvidora-Geral da União, código FCE 1.17, da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.332, de 30 de abril de 2025. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG) (2025-04-30)
    Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
  • Portaria n. 1.398, de 8 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-05-08)
    Esta Portaria dispensa RAQUEL GERALDA MAXIMO do encargo de substituto do Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidora-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 1.509, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-05-13)
    Esta Portaria designa SIMONE GAMA ANDRADE para substituir a Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • Portaria n. 1.369, de 5 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-05)
    Esta Portaria concede GSISTE, Nível Superior, a servidora SUZANNA DO CARMO LOUZADA, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público, a partir de 02 de maio de 2025, cedida do quadro de pessoal do Ministério Público ...
  • Portaira n. 1.389, de 8 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-08)
    Esta Portaria designa FABIO SILVEIRA DE OLIVEIRA para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral ...
  • Portaria n. 1.508, de 13 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-13)
    Esta Portaria dispensa RENATA ALVES DE FIGUEIREDO do encargo de substituta da Secretária, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.258, de 23 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-04-23)
    Esta Portaria Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ROBERTO BORGES SILVA.
  • Portaria n. 561, de 28 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2025-02-28)
    Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.
  • Portaria Normativa n. 204, de 28 de abril de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-04-28)
    Esta Portaria institui a Política de Sustentabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Comitê Gerencial de Sustentabilidade.
  • Portaria n. 1.452, de 10 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-10)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, FILIPE AUGUSTO FIDELIS QUINTILIANO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Estratégicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria ...
  • Portaria n. 1491, de 12 de maio de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-05-12)
    Esta Portaria dispensa, a pedido, GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO do encargo de substituta de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Promoção ...

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