Repositório de Conhecimento da CGU: Recent submissions

  • Parecer Referencial n. 00002, de 28 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2025-07-28)
    Proposta de Parecer Referencial, elaborado nos termos da Orientação Normativa AGU nº 55, de 23 de maio de 2014, e da Portaria Normativa CGU/AGU nº 05, de 21 de maio de 2022. A demanda para a elaboração desta manifestação ...
  • Análise, otimização e acompanhamento de um serviço de psicologia universitário: uma abordagem baseada em ciência de dados 
    Lobato, Fabio Manoel França; Poça, Milena Rodrigues da; Canto, Viviane Moura (2023-07-07)
    É inegável a correlação positiva entre saúde mental e desempenho acadêmico. Apesar disso, é patente a escassez de recursos destinados à promoção da saúde mental, sobretudo no contexto universitário.. Destarte, faz-se ...
  • Análise do grau de conformidade legal dos dados de execução orçamentária nos portais de transparência municipais 
    Nascimento, Vanessa Alves do; Leal, Ana Paula Souza; Almeida, Bruno de Sousa; Melo, Jéssica da Paixão; Souza, Leonardo Sato de; Saldanha, Mateus Santos; Scaravatti, Paula (2023-07-07)
    O objetivo do artigo é analisar as plataformas de transparência das capitais brasileiras municipais com o intuito de verificar o grau de conformidade legal dos dados orçamentários desses portais, verificando se os dados ...
  • Unindo forças pela integridade: como políticas de accountability horizontal podem aumentar a capacidade das controladorias municipais 
    Bona, Rodrigo da silva de; Weiblen, Fabricio Pinto (2023-07-07)
    Esta pesquisa quantitativa utiliza testes não-paramétricos para avaliar como a eficácia de uma política de integridade (Programa Unindo Forças), implementada por um órgão de accountability horizontal (Ministério Público ...
  • Portaria n. 2.256, de 31 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-07-31)
    Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Portaria n. 4.068, de 1 de novembro de 2024 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-11-01)
    Esta Portaria altera a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105657/2024-58 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2025-07-24)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Propeg Comunicação S/A (CNPJ 05.428.409/0001-27). Termo de Compromisso celebrado no âmbito do PAR BNDES 01/2021.
  • Portaria n. 2.374, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão ...
  • Portaria n. 2.341, de 15 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-15)
    Esta Portaria designa JOSE EVALDO GONCALVES LOPES FILHO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria ...
  • Portaria n. 2.379, de 18 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-18)
    Esta Portaria designa LEONARDO JORGE SALES para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à ...
  • Portaria n. 2.395, de 13 de junho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, ao servidor ...
  • Auditoria interna governamental: uma revisão rápida das alterações na forma de atuação a partir da publicação da IN SFC nº 3/2017 
    Oliveira, Patricia Alvares de Azevedo; Araujo, Fernanda Guedes; Silva, Gabriela de Oliveira (2023-09-27)
    Decorridos quase seis anos após a publicação do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, esta revisão rápida visa avaliar as evidências das alterações na forma de ...
  • Portaria n. 2.551, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa KENIA CRISTINA DE SOUSA PENHA BABUGEM para substituir a Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus ...
  • Portaria n. 2.571, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa MARCELO EIBS CAFRUNE para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da ...
  • Portaria n. 1.665, de 3 de junho de 2025 [Retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-06-03)
    Esta Portaria designa CARLA RODRIGUES COTTA para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
  • Portaria n. 2.406, de 22 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-22)
    Esta Portaria designa MATEUS ARAUJO FEITOSA para substituir, no período de 28 de julho a 1º de agosto de 2025, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores ...
  • Portaria n. 2.554, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apurações e de Informações Estratégicas em Saúde da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde ...
  • Portaria n. 2.299, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-07-11)
    Esta Portaria designa SERGIO ROBERTO GUEDES DOS REIS para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor-Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado ...
  • Portaria n. 2.552, de 30 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-30)
    Esta Portaria designa ROBERTA SILVEIRA SEABRA GAMA para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e de Supervisão de Auditorias Internas da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria ...
  • Portaria n. 2.300, de 11 de julho de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-07-11)
    Esta Portaria designa KEIKO NAKAYOSHI para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Gabinete da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

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