Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	RCS Tecnologia Ltda.
dc.date.accessioned	2026-03-12T10:58:58Z
dc.date.available	2026-03-12T10:58:58Z
dc.date.issued	2026-03-09
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22601
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Corporativa	pt_BR
dc.title	Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	RCS Tecnologia Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.103510/2022-61	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Repactuação	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxiliar Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Assistente Administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação Exclusiva de Mão de Obra	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163	pt_BR
dc.date.started	2026-03-12
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados	pt_BR