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Portaria n. 496, de 27 de fevereiro de 2026
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-09T19:12:08Z | |
| dc.date.available | 2026-03-09T19:12:08Z | |
| dc.date.issued | 2026-02-27 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22585 | |
| dc.description.abstract | Esta Portaria subdelega o Senhor RICARDO JHUM FUKAYA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00217.100008/2025-04, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná e a Controladoria-Geral do Estado do Paraná, para os fins que especifica. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 2, pagina 60 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Governança Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 496, de 27 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-03-03 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
