Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
dc.date.accessioned	2026-03-09T14:40:31Z
dc.date.available	2026-03-09T14:40:31Z
dc.date.issued	2026-02-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22573
dc.description.abstract	O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 23/02/2026, seção 3, página 165	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-02-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: educação básica	pt_BR