Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
dc.date.accessioned	2026-03-04T11:03:08Z
dc.date.accessioned	2026-03-04T13:30:10Z
dc.date.available	2026-03-04T11:03:08Z
dc.date.available	2026-03-04T13:30:10Z
dc.date.issued	2026-03-02
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96482
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto REAJUSTAR os valores do Contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com efeitos financeiros a contar de 23/03/2026; e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/06/2026 até 12/06/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Corporativa	pt_BR
dc.title	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.109598/2023-14	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Prorrogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio técnico especializado	pt_BR
dc.subject.keyword	Técnico em edificações	pt_BR
dc.subject.keyword	Técnico em eletrotécnica	pt_BR
dc.subject.keyword	Técnico em eletromecânica	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação Exclusiva de Mão de Obra	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19065	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93118	pt_BR
dc.date.started	2026-03-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados	pt_BR