Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
dc.date.accessioned	2026-03-03T20:22:39Z
dc.date.accessioned	2026-03-03T21:14:27Z
dc.date.available	2026-03-03T20:22:39Z
dc.date.available	2026-03-03T21:14:27Z
dc.date.issued	2026-02-19
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96472
dc.description.abstract	Esta Portaria altera no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade de origem: Setor de Prospecção e Ações de Controle (SEPAC/NAC1/RO) e a unidade de destino: Setor do Núcleo de Serviços de Apoio Administrativo (NAD/RO).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 20/2/2026, seção 2, página 73	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Corporativa	pt_BR
dc.title	Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria está SEM EFEITO, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 23 de fevereiro de 2026, seção 1, página 202. A referida publicação está em anexo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rondônia	pt_BR
dc.location	Rondônia (RO)	pt_BR
dc.date.started	2026-02-20
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Corporativa	pt_BR