Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO)
dc.date.accessioned	2026-02-24T18:52:55Z
dc.date.available	2026-02-24T18:52:55Z
dc.date.issued	2026-02-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22513
dc.description.abstract	Esta Portaria Subdelega SÔNIA MARIA MENDES MORAES SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00220.100065/2016-35, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 68/2016, celebrado entre Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 23/02/2026	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 365, de 10 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)	pt_BR
dc.location	Rondônia (RO)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2569	pt_BR
dc.date.started	2026-02-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Delegação	pt_BR