Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)
dc.date.accessioned	2026-02-24T15:19:30Z
dc.date.available	2026-02-24T15:19:30Z
dc.date.issued	2026-02-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22509
dc.description.abstract	Esta Portaria designa os servidores WAGNER MAGNO SILVEIRA, Técnico de Finanças e Controle, e LETÍCIA MARIA VILANOVA DE SOUZA BRASIL, Administradora, respectivamente, na condição de Titular e Substituta, como responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 370030 – Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 24/1/2026, seção 2, página 66	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 393, de 23 de fevereiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria revoga a Portaria n. 2.186, de 1 de julho de 2025, disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.location	Rio Grande do Sul (RS)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21182	pt_BR
dc.date.started	2026-02-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Designação	pt_BR