Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2026-02-11T13:44:52Z
dc.date.available	2026-02-11T13:44:52Z
dc.date.issued	2026-01-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22466
dc.description.abstract	Esta Portaria A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.001335/2026-59, resolve:	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 28/1/2026, seção 2, página 36	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 595, de 22 de janeiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-01-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR