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| dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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| dc.date.accessioned |
2026-02-10T02:01:00Z |
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| dc.date.available |
2026-02-10T02:01:00Z |
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| dc.date.issued |
2026-01-30 |
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| dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22459 |
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| dc.description.abstract |
Esta Portaria subdelega o Senhor ARMANDO DE NARDI NETO, Superintendente da
Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos
termos propostos no processo administrativo nº 00225.100123/2025-71, Acordo de
Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no
Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria-Geral do
Município, para os fins que especifica. |
pt_BR |
| dc.source |
Diário Oficial da União (DOU) de 5/2/2026, seção 2, pagina 56 |
pt_BR |
| dc.subject.classification |
Gestão Interna |
pt_BR |
| dc.title |
Portaria n. 227, de 30 de janeiro de 2026 |
pt_BR |
| dc.type |
Portaria |
pt_BR |
| dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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| dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
| dc.subject.areas |
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) |
pt_BR |
| dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
| dc.date.started |
2026-02-05 |
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| dc.subject.vccgu |
ASSUNTO::Governança Interna |
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