Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)

Página inicial
→
Atos Administrativos
→
Governança Interna
→
Portarias Administrativas - Governança Interna
→
Ver item

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)
dc.date.accessioned	2026-01-28T14:19:14Z
dc.date.available	2026-01-28T14:19:14Z
dc.date.issued	2026-01-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22404
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega o Senhor JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100131/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá, e o Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 27/1/2026, seção 2, pagina 45	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 225, de 23 de janeiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Amapá (AP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-01-27
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR