Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2026-01-27T18:03:24Z
dc.date.available	2026-01-27T18:03:24Z
dc.date.issued	2026-01-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22396
dc.description.abstract	Corrige erro material nos prazos dos mandatos dos membros da Comissão de Ética da CGU.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU), de 26/1/2026, seção 2, página 72	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	A Portaria n. 217, de 23 de janeiro de 2026, retifica a Portaria n. 1.507, de 26 de abril de 2023, e a Portaria n. 2.608, de 6 de agosto de 2025, ambas disponíveis no campo “Publicações relacionadas”.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão de Ética	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16913	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21433	pt_BR
dc.date.started	2026-01-26
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Ética	pt_BR