Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
dc.contributor.author	Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)
dc.date.accessioned	2026-01-26T12:19:50Z
dc.date.available	2026-01-26T12:19:50Z
dc.date.issued	2025-12-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22373
dc.description.abstract	O presente Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a Controladoria - Geral da União (CGU) e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), tem por objeto a execução de ações periciais em saúde, com objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto n. 6.833, de 2009, por meio da unidade SIASS.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 3, página 155	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de dezembro de 2025	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2025-12-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida	pt_BR