Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2026-01-21T21:46:39Z
dc.date.available	2026-01-21T21:46:39Z
dc.date.issued	2026-01-19
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22359
dc.description.abstract	A presente Portaria Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pela Controladoria-Geral da União, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório previsto no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/1/2026, seção 1, página 142	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 244, de 19 de janeiro de 2026	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2026-01-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR