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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-15T11:19:14Z | |
| dc.date.available | 2026-01-15T11:19:14Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-30 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22332 | |
| dc.description.abstract | Este Guia é uma ferramenta de apoio às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv nos processos de elaboração, atualização e revisão das Cartas de Serviços ao Usuário do Serviço Público dos órgãos e entidades a que estão vinculadas. | pt_BR |
| dc.source | Base de Conhecimento da CGU | pt_BR |
| dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
| dc.title | Carta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUV | pt_BR |
| dc.type | Cartilha | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-01-15 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |