Cartilhas e Coletâneas em Ouvidoria

 

Submissões recentes

  • A Resolução Pacífica de Conflitos em Recursos à CGU 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2015)
    Em 2015, no marco do Programa para Coesão Social na América Latina – EUROsociAL II, a Ouvidoria-Geral da União do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) buscou apoio para a produção ...
  • 7 Passos para criar uma Ouvidoria no meu Munícípio 
    Autor desconhecido (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, 2017-05)
    Todo cidadão pode ajudar a melhorar as políticas e a prestação de serviços públicos. Denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios são importantes ferramentas de controle e de participação social, e a Administração ...
  • Coletânea de Acesso à Informação (4ª edição) 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Ferramentas de resolução de conflitos para as ouvidorias públicas 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12-30)
    A cartilha "Ferramentas de resolução de conflitos para as ouvidorias públicas" apresenta possibilidades de atuação das ouvidorias públicas em situações de conflito, por meio de uma abordagem positiva. A publicação inclui ...
  • Coletânea de defesa do usuário de serviços públicos [1º edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018)
    Esta coletânea registra os primeiros avanços normativos para a criação de um marco jurídico robusto de defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. Consciente de que os direitos daqueles que interagem com o Estado ...