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Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026 [Revogada]
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| dc.contributor.advisor | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22557 | |
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-08T13:13:49Z | |
| dc.date.available | 2026-01-08T13:13:49Z | |
| dc.date.issued | 2026-01-05 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22274 | |
| dc.description.abstract | Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Corporativa/DGC/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGC/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGC/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGC/SE/CGU. | pt_BR |
| dc.source | Boletim de Serviço Eletrônico em 06/01/2026 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026 [Revogada] | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria revoga a Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020, disponível no campo "Publicações Relacionadas". | pt_BR |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 601, de 26 de fevereiro de 2026, disponível no campo "Publicações relacionadas". | |
| dc.description.additionalinformation | Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 600, de 26 de fevereiro de 2026, disponível no campo "Publicações relacionadas". | |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22273 | pt_BR |
| dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22547 | |
| dc.date.started | 2026-01-06 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
