Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2026-01-08T12:42:31Z
dc.date.available	2026-01-08T12:42:31Z
dc.date.issued	2020-01-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22273
dc.description.abstract	Esta Portaria designa as servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações das Unidades Gestoras 370001 – Diretoria de Gestão Interna/DGI/SE/CGU, 370002 – Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/COGEP/DGI/SE/CGU, 370003 – Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação/CGLCD/DGI/SE/CGU, 370004 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade/CGCOF/DGI/SE/CGU, 370095 – Observatório da Despesa Pública/SPCI/ODP/REC.EXT./CGU, 370007 e 370008 – Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira/PROPREVINE/SE/CGU.	pt_BR
dc.source	Boletim de Serviço Eletrônico em 28/01/2020	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 296, de 27 de janeiro de 2020 [Revogada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria foi revogada pela Portaria n. 3, de 5 de janeiro de 2026. O Acesso a essa Portaria está disponível no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2020-01-28
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR