Portaria n. 4.165, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
dc.date.accessioned	2026-01-05T21:08:31Z
dc.date.available	2026-01-05T21:08:31Z
dc.date.issued	2025-12-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22265
dc.description.abstract	Esta Portaria dispensa CLAUDIO HENRIQUE FONTENELLE SANTOS do encargo de substituto de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 29 de dezembro de 2025.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 29/12/2025, seção 2, página 94	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 4.165, de 23 de dezembro de 2025 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria possui retificação, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/12/2025, seção 2, página 83. A referida publicação se encontra em anexo.
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-12-29
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Dispensa	pt_BR