Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
dc.date.accessioned	2025-12-24T12:23:44Z
dc.date.accessioned	2025-12-24T13:21:35Z
dc.date.available	2025-12-24T12:23:44Z
dc.date.available	2025-12-24T13:21:35Z
dc.date.issued	2025-12-15
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96178
dc.description.abstract	O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.026928/2013-57	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Rescisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Abastecimento de água	pt_BR
dc.subject.keyword	Esgotamento sanitário	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463	pt_BR
dc.date.started	2025-12-24
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR