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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) | |
| dc.date.accessioned | 2025-12-03T17:12:25Z | |
| dc.date.available | 2025-12-03T17:12:25Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-04 | |
| dc.identifier.issn | ISSN 1677-7069 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062 | |
| dc.description.abstract | Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle Social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Combate à corrupção | pt_BR |
| dc.location | Paraíba (PB) | pt_BR |
| dc.date.started | 2025-11-26 | |
| dc.date.finished | 2030-09-04 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública | pt_BR |