Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
dc.date.accessioned	2025-12-03T17:12:25Z
dc.date.available	2025-12-03T17:12:25Z
dc.date.issued	2025-09-04
dc.identifier.issn	ISSN 1677-7069	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062
dc.description.abstract	Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba	pt_BR
dc.subject.keyword	Controle Social	pt_BR
dc.subject.keyword	Combate à corrupção	pt_BR
dc.location	Paraíba (PB)	pt_BR
dc.date.started	2025-11-26
dc.date.finished	2030-09-04
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Auditoria Interna	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública	pt_BR