Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.
dc.date.accessioned	2025-12-02T12:39:38Z
dc.date.available	2025-12-02T12:39:38Z
dc.date.issued	2025-11-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22056
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos; e REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência das Convenções Coletivas de Trabalho CCT DF000717/2025– SINDPD e CCT DF000564/2025 – SINDIMEST.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 04/2023]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	T & S Engenharia Telemática e Sistemas Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.104454/2022-82	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Repactuação	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio de gabinete	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio administrativo de nível superior	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio administrativo	pt_BR
dc.subject.keyword	Apoio de cerimonial de eventos	pt_BR
dc.subject.keyword	Encarregado	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16935	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/76628	pt_BR
dc.date.started	2025-12-02
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR