Portaria n. 3.753, de 14 de novembro de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-11-26T23:47:46Z
dc.date.available	2025-11-26T23:47:46Z
dc.date.issued	2025-11-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22018
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega o Senhor FÁBIO DA SILVA ARAÚJO, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100247/2025-76, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 18/11/2025, seção 2, página 60	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.753, de 14 de novembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-11-18
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna	pt_BR