Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
dc.contributor.author	Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
dc.contributor.author	Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)
dc.contributor.author	Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
dc.date.accessioned	2025-11-24T11:47:45Z
dc.date.accessioned	2025-11-24T13:05:31Z
dc.date.available	2025-11-24T11:47:45Z
dc.date.available	2025-11-24T13:05:31Z
dc.date.issued	2025-11-19
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95930
dc.description.abstract	Cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 21/11/2025, seção 3, página 188	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 19 de novembro de 2025	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/11/2025&jornal=530&pagina=188	pt_BR
dc.date.started	2025-11-21
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública	pt_BR