Resumo:
Esta Portaria dispensa, a pedido, LUIS GUILHERME PONTES DE AZEVEDO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 3 de novembro de 2025.