Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
dc.contributor.author	Espírito Santo. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES)
dc.date.accessioned	2025-10-13T20:03:11Z
dc.date.available	2025-10-13T20:03:11Z
dc.date.issued	2025-09-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21768
dc.description.abstract	O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o MP/ES, visando o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção e o fomento de governo aberto, da transparência, do acesso à informação, da ética pública, da participação social, do controle social e das funções de ouvidoria, corregedoria, integridade pública e privada.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.classification	Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 15 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo	pt_BR
dc.location	Espírito Santo (ES)	pt_BR
dc.date.started	2025-10-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Correição	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública	pt_BR