Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-10-07T19:10:29Z
dc.date.available	2025-10-07T19:10:29Z
dc.date.issued	2025-09-24
dc.identifier.issn	1677-7050	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21744
dc.description.abstract	Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora Lívia Oliveira Sobota, Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, no período de 4 a 12 de outubro de 2025, para participar da 9ª Cúpula Global da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), a realizar-se em Vitória-Gasteiz, Espanha.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 25/9/2025, seção 2, página 58	pt_BR
dc.subject.classification	Acesso à Informação	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.197, de 24 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO (SNAI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-09-25
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Dados abertos	pt_BR