Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-10-01T15:52:02Z
dc.date.available	2025-10-01T15:52:02Z
dc.date.issued	2025-09-25
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21691
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100096/2025-66, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 30/9/2025, Seção 2, página 79	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.181, de 25 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-09-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR