Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli
dc.date.accessioned	2025-10-01T12:26:05Z
dc.date.available	2025-10-01T12:26:05Z
dc.date.issued	2025-09-30
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21690
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.103782/2021-81	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Redução de jornada	pt_BR
dc.subject.keyword	Limpeza	pt_BR
dc.subject.keyword	Conservação	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13248	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/66910	pt_BR
dc.date.started	2025-10-01
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR