DSpace/Manakin Repository
Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-30T19:10:26Z | |
| dc.date.available | 2025-09-30T19:10:26Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-18 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21686 | |
| dc.description.abstract | Esta Portaria subdelega a Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100102/2025-95, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 26/9/2025, seção 2, pagina 56 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
| dc.title | Portaria n. 3.136, de 18 de setembro de 2025 | pt_BR |
| dc.type | Portaria | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2025-09-26 | |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Governança Interna | pt_BR |
