Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fachineli Comunicação Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Fachineli Comunicação Ltda.
dc.date.accessioned	2025-09-30T11:50:27Z
dc.date.available	2025-09-30T11:50:27Z
dc.date.issued	2025-09-27
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21682
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e REAJUSTAR o valor do contrato em 5,52% pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), baseado na Cláusula Sétima do Contrato, a contar de 18/05/2025.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Fachineli Comunicação Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.100971/2024-44	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Prorrogação	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	TV por assinatura	pt_BR
dc.subject.keyword	Canais de notícias	pt_BR
dc.subject.keyword	Canais abertos	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço de TV	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19970	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/94012	pt_BR
dc.date.started	2025-09-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR