Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025 [Alterado]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

DSpace Home
→
Atos Normativos
→
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
→
Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
→
Mostra Item

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-09-25T16:58:26Z
dc.date.available	2025-09-25T16:58:26Z
dc.date.issued	2025-09-15
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21660
dc.description.abstract	Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Governo Aberto (GT 6)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/9/2025, seção 1, página 266	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Ato n. 14, de 15 de setembro de 2025 [Alterado]	pt_BR
dc.type	Ato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Ato revoga o Ato n. 1, de 12 de julho de 2023, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Este Ato foi alterado pelo Ato n. 17, de 6 de outubro de 2025. O Acesso a esse Ato está disponível no campo "Publicações Relacionadas".
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21659	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21761
dc.date.started	2025-09-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência	pt_BR