Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-09-24T12:30:25Z
dc.date.available	2025-09-24T12:30:25Z
dc.date.issued	2025-09-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21644
dc.description.abstract	Este Ato institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Transparência e Acesso à Informação (GT 3).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 22/9/2025, seção 1, página 265	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Ato n. 12, de 15 de setembro de 2025	pt_BR
dc.type	Ato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109	pt_BR
dc.date.started	2025-09-22
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência	pt_BR