Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-09-18T14:46:55Z
dc.date.accessioned	2025-09-18T17:11:42Z
dc.date.available	2025-09-18T14:46:55Z
dc.date.available	2025-09-18T17:11:42Z
dc.date.issued	2025-09-11
dc.identifier.uri	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95590
dc.description.abstract	Esta Portaria subdelega o Senhor JOSE EUCLIDES CAVALCANTE, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo n. 00207.100048/2024-86, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado do Espírito Santo, por intermédio do Ministério Público do Estado do Espírito Santo - MP/ES.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 15/9/2025, Seção 2, página 77	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.030, de 11 de setembro de 2025 [Retificada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria possui Retificação, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU), do dia 16 de setembro de 2025, seção 2, página 59. A referida publicação está em anexo.	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-09-15
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Governança Interna::Governança	pt_BR