Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025

dc.contributor.author	Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP)
dc.date.accessioned	2025-08-27T17:25:23Z
dc.date.available	2025-08-27T17:25:23Z
dc.date.issued	2025-07-30
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21529
dc.description.abstract	Esta Portaria Normativa o “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios” no âmbito da Controladoria-Geral da União.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 31/7/2025, seção 1, página 96	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 210, de 17 de julho de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21505	pt_BR
dc.date.started	2025-07-31
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR