Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGU

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned	2025-08-22T15:16:51Z
dc.date.available	2025-08-22T15:16:51Z
dc.date.issued	2023-12-12
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21510
dc.description.abstract	Esse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar como unidade descentralizadora) quanto à formalização de instrumento para a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros, entre órgãos ou entidades federais.	pt_BR
dc.source	Base de Conhecimento da CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGU	pt_BR
dc.type	Manual	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2023-12-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira	pt_BR