Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2025-08-21T19:21:04Z
dc.date.available	2025-08-21T19:21:04Z
dc.date.issued	2025-06-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21504
dc.description.abstract	Esta Portaria delega competência aos Diretores da Ouvidoria-geral da União (OGU), no âmbito de suas respectivas áreas de atuação, para assinarem e expedirem documentos dirigidos a determinadas autoridades.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 23/6/2025, seção 1, página 182	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.962, de 18 de junho de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-06-23
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Ouvidoria::Ouvidoria ativa e proativa	pt_BR