Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Brasil. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
dc.date.accessioned	2025-07-23T10:53:40Z
dc.date.available	2025-07-23T10:53:40Z
dc.date.issued	2025-07-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21285
dc.description.abstract	O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a MP/RJ, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, com o objetivo de desenvolver projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 11/07/2025, seção 3, página 51	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n.14, de 11 de julho de 2025	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.date.started	2025-07-21
dc.date.finished	2030-07-11
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Combate à Corrupção	pt_BR