Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
dc.date.accessioned	2025-06-04T19:49:15Z
dc.date.available	2025-06-04T19:49:15Z
dc.date.issued	2024-08-02
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20959
dc.description.abstract	Trata-se do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR) ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020 da Rede de Controle do Paraná.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 13/8/2024, seção 3, página 173	pt_BR
dc.subject.classification	Combate à Corrupção	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 15 de dezembro de 2020	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral do Estado do Paraná (CGE/PR)	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraná	pt_BR
dc.location	Paraná (PR)	pt_BR
dc.date.started	2024-08-13
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública	pt_BR