Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	RCS Tecnologia Ltda.
dc.date.accessioned	2025-05-09T12:29:22Z
dc.date.available	2025-05-09T12:29:22Z
dc.date.issued	2025-05-08
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20766
dc.description.abstract	Trata-se de aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea “d”, e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2021]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	RCS Tecnologia Ltda.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.105434/2020-67	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Revisão	pt_BR
dc.subject.keyword	Portaria	pt_BR
dc.subject.keyword	Recepcionista	pt_BR
dc.subject.keyword	Aplicativo mobile	pt_BR
dc.subject.keyword	Dedicação exclusiva de mão de obra	pt_BR
dc.subject.keyword	DEMO	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13460	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/67132	pt_BR
dc.date.started	2025-05-09
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados	pt_BR