Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2025-05-07T13:21:16Z
dc.date.available	2025-05-07T13:21:16Z
dc.date.issued	2025-04-15
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20750
dc.description.abstract	Esta Portaria Normativa institui o Programa Empresa Pró-Ética. (Edição 2025-2026).	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 16/4/2025, seção 1, página 153	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Privada	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 203, de 15 de abril de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA (SIPRI)::Diretoria de Promoção e Avaliação de Integridade Privada (DPI)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2025-04-16
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Privada::Pró-Ética	pt_BR