Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Neoenergia Distribuição Brasília S.A.

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.contributor.author	Neoenergia Distribuição Brasília S.A.
dc.date.accessioned	2025-04-30T12:48:12Z
dc.date.available	2025-04-30T12:48:12Z
dc.date.issued	2025-04-28
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/20730
dc.description.abstract	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor anual estimado do Contrato de R$ 1.799.885,59, conforme 2º Termo Aditivo, para R$ 2.420.706,09, com efeitos financeiros a partir de 3 de abril de 2025, data do pedido da equipe de fiscalização, conforme Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 27/2014.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]	pt_BR
dc.type	Contrato	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Neoenergia Distribuição de Brasília S.A.	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Referência: Processo 00190.103300/2025-16	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Reajuste	pt_BR
dc.subject.keyword	Fornecimento de energia	pt_BR
dc.subject.keyword	Prazo indeterminado	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7202	pt_BR
dc.relation.references	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43401	pt_BR
dc.date.started	2025-04-30
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Logística	pt_BR